Sobre responsabilidade



Este presente trabalho tem por objetivo demonstrar que este abandono material e afetivo dos pais pelos filhos enseja a responsabilizaçãeste civil. De modo a tanto, em 1 primeiro momento, Seroada abordados aspectos gerais relativos à responsabilidade civil, depois serão analisados ESTES direitos Destes idosos e, por fim, a questão da responsabilidade civil Destes filhos quando abandonam material e ou imaterialmente os seus pais.

Nos dizeres do Caio Mário, é a teoria que "sujeita este empregador a ressarcir os acidentes ocorridos utilizando seus empregados, no trabalho ou por ocasiãeste dele"(17), independentemente do qualquer consideraçãeste do culpa.

Nesta fase antiga e primitiva da civilizaçãeste, a vingança privada era a regra, sendo permitido à vítima este direito de retaliaçãeste, "produzindo na pessoa do lesante estrago idêntico ao qual experimentou.

As opções apontadas estãeste reconhecidas pelos nossos tribunais, como se evidencia na jurisprudência:

Segundo a Prof.ª MARIA HELENA DINIZ a Lex Aquilia "veio a cristalizar a ideia por reparação pecuniária do estrago, impondo que este patrimônio do lesante suportasse ESTES ônus da reparação, em razão do valor da res, esboçando-se a peloçãeste do culpa saiba como fundamento da responsabilidade, do tal sorte de que este agente se isentaria por qualquer responsabilidade se tivesse procedido com culpa.

Por tal teoria há o dever de indenizar quando o dano é decorrente por atividade que causa extremo perigo, como na exploração do vigor nuclear, transporte por explosivos, materiais radioativos, entre outros.

Frequentemente nos confrontamos utilizando situações de funcionários com incapacidade diagnosticada por mé especialmentedicos do produção, contudo não caracterizada através Previdência Social.

A propósito, ensina WASHINGTON Por BARROS MONTEIRO, de que a "culpa lata ou grave é a carência imprópria ao comum dos homens, é a modalidade de que mais se avizinha do dolo.

Nãeste se pergunta a razão da degradação de modo a que haja este dever do indenizar e/ou reparar". E continua a seguir: "Não interessa que tipo por obra ou atividade seja exercida pelo qual degrada, como não há obrigatoriedade do qual ela apresente risco ou mesmo que perigosa"(1).

Importante ressaltar de que tal obrigação é extensiva aos herdeiros na hipótese por falecimento do ex-apenascio neste período, conforme determina este artigo 1032 retro citado, de que dispõe: “A retirada, exclusão você pode tentar isso ou morte dos apenascios, nãeste o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até 2 anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros quadros, faça um link pelas posteriores e em igual prazo, enquanto nãeste se requerer a averbaçãeste.“

É objetiva, quando for fundada pelo perigo, sendo irrelevante a conduta culposa ou dolosa do ofensor. Cá, basta este nexo causal entre a conduta do agente e o dano experimentado através vítima(18).

Não havendo seu comparecimento à empresa, mesmo na situação do chamamento atravfois de carta e jornal, poderá este nosso ser demitido por justa causa em razãeste por abandono por emprego.

Na responsabilidade contratual, por sua vez, a incumbência por provar de que nãeste houve descumprimento DE cláusulas contratuais é do agente causador do inadimplemento contratual.

Entendemos ser conveniente acionar o Estado somente quando ele for o responsável direto pelo dano ou eventualmente pela falha na fiscalizaçãeste do determinada atividade.

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